20 April 2012

A SINGELA HISTÓRIA DE UM JOVEM ESTAGIÁRIO DE 48 ANOS QUE APENAS QUIS SEMPRE O MELHOR PARA A SUA PÁTRIA E NÃO SE RECUSA A DAR UM LAÇAROTE NO AVENTAL E IR PARA A COZINHA FAZER UMA BOA CALDEIRADA



Candidato do PS ao Tribunal Constitucional despachou negócios polémicos na Justiça: "Em Março, uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) ao contrato de arrendamento do edifício que alberga o Tribunal da Amadora arrasou a conduta de Conde Rodrigues na Secretaria de Estado da Justiça, em 2009. (...) O processo foi realizado violando três leis: a da despesa e contratação pública; a do enquadramento orçamental; e a do património imobiliário público. (...)

Dois anos antes, em 2007, o Ministério da Justiça (MJ) assinou o contrato de arrendamento das instalações do Tribunal de Guimarães, comprometendo-se a pagar quatro milhões de euros até 2017. Apenas uma empresa concorreu: a JAG, detida por José António Gil, tio de António Gameiro, deputado do PS eleito em 2005 e actual candidato ao PS/Santarém

No mesmo ano, autorizou a abertura de um concurso para a construção de um novo palácio da Justiça em Cabeceiras de Basto, cuja câmara é presidida por Joaquim Barreto, líder do PS/Braga. A situação não seria estranha se a decisão não tivesse sido tomada depois de Alberto Costa ter anunciado o fim da comarca. O tribunal custou mais de três milhões de euros e foi inaugurado em Julho de 2009, dois meses antes das legislativas. Em 2008, o Diário de Notícias citou o despacho de Conde Rodrigues e identificou a empresa vencedora, a Arlindo Correia e Filhos, de Braga. Dois meses antes da inauguração, a construtora pediu insolvência. 

Ainda em 2007, Conde Rodrigues esteve envolvido num negócio que causou mal-estar nos meios judiciários, com a compra, por 176 mil euros e por ajuste directo (sem a permissão do Ministério das Finanças), de cinco automóveis topo de gama para o MJ. A aquisição ocorreu depois de a Administração Pública ter sido sujeita a contenções orçamentais precisamente na compra de carros novos e foi autorizada por Conde Rodrigues. Coube ao IGFIEJ a execução da compra e foi o presidente deste órgão, João de Castro, citado na auditoria do TC como responsável pelo negócio da Amadora, um dos contemplados com um automóvel de alta cilindrada. Os restantes foram para o próprio Conde Rodrigues, o secretário de Estado João Tiago Silveira, o gabinete do ministro e a secretaria-geral.  

Antes de transitar para a Administração Interna, no segundo Governo PS, Conde Rodrigues foi um dos obreiros da ideia de espalhar campus da justiça pelo país. Entre Agosto e Setembro de 2009, nas vésperas das legislativas, foram autorizadas as edificações de nove campus – em Aveiro, Coimbra, Faro, Ílhavo, Leiria, Nazaré, Porto, Sesimbra e Vila Franca de Xira – que custariam mais de 15 milhões de euros em rendas, num prazo entre 15 a 30 anos. O MJ prepara-se agora para enviar a Conselho de Ministros a proposta de suspender todos estes projectos.

Conde Rodrigues pediu na segunda-feira o regresso ao cargo de juiz, pondo fim à licença sem vencimento. Neste momento trabalha na sociedade de advogados ABBC como consultor, segundo o site. Porém, Rogério Alves, um dos sócios, diz que Conde Rodrigues é seu estagiário, encontrando-se na primeira fase do estágio (...)" (edição em papel do "Público" de hoje, via Associação Sindical dos Juízes Portugueses)

2 comments:

nickname sumner said...

segundo album dos new order.

João Lisboa said...

:-)