Igreja recebe mais de um milhão por terreno do tamanho de piscina olímpica
"A Estradas de Portugal - EP, SA pagou ao Patriarcado de Lisboa uma indemnização de mais de um milhão de euros (€1 116 600) pela expropriação de uma faixa de terreno na Buraca, com mil e duzentos metros quadrados. Um valor que excede em muito o preço do metro quadrado na Avenida da Liberdade (3 mil euros) ou mesmo nos parisienses Champs Elysées (sete mil euros). Nada se compara com o valor atingido pela propriedade do Instituto de Formação e Apostolado, a Quinta do Bom Pastor da Buraca, que estava no caminho traçado da IC17-CRIL (Circular Regional Interior de Lisboa), para o sublanço Buraca/Pontinha. (...) O direito canónico vale mais do que o direito português. Pelo menos para a Estradas de Portugal. É o que diz o acordo relativo ao terreno a expropriar, que foi celebrado a 30 de Maio de 2008, entre a EP e o Instituto de Formação e Apostolado, que gere a Quinta do Bom Pastor da Buraca e é uma entidade colectiva religiosa, integrada no Patriarcado de Lisboa.Na verdade, o considerando K desse acordo diz o seguinte: "As partes expressamente reconhecem que o presente acordo é celebrado em função da natureza religiosa do expropriado e tomando em consideração que o mesmo se rege pelo Direito Canónico, o qual é susceptível de condicionar o regime geral das expropriações previsto no Código da Expropriações, aprovado pela Lei n.o 168/99 de 18 de Setembro". Afirmação que as partes do contrato aceitaram como boa mas que o ordenamento jurídico português não sufraga nem admite em parte alguma".
(2010)
4 comments:
parece que a laicização do estado continua incompleta.
no que diz respeito à visita do papa, e mesmo sabendo que não há ajudas directas, alguém contabilizou as indirectas? por exemplo há uma estimativa de custos sobre a logística inerente ao encerramento de ruas, segurança entre outros aspectos?
para quando a discussão que zapatero iniciou em espanha sobre o financiamento da igreja por parte do estado? no fundo o que se pretende é: quem quer festa pague!
Voilá.
A única coisa que me ocorre discorrer é: que caralho de filha da putice!
E é uma forma bem eufemística de colocar o problema.
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